A comunidade pode fazer um IFSP melhor
Reunião Consup 04 - 5.5.2015
- Conselho de Campus
- Fundações no IFSP
- Eleições para Diretor-Geral
- Insalubridade, Periculosidade e Adicional Noturno
Observações:
Na reunião do CONSUP do dia 5.5.2015, foram apreciados documentos e temas de grande relevância institucional. Em minha avaliação, foi um dia de decisões ruins do colegiado, aprovando matérias que não deveriam ser aprovadas e não aprovando o regimento do Conselho de Campus, que deveria ser aprovado! Os principais temas apreciados foram:
- Eleições para Diretor-Geral de Campus: o conselho aprovou o Código Eleitoral para as eleições que ocorrerão em 16 campi do IFSP nos dias 10.6.2015 (primeiro turno) e 24.6.2015 (segundo turno). Leia mais sobre as eleições do IFSP. Leia mais sobre eleições no IFSP.
- Conselho de Campus: eu tinha a esperança que a comissão responsável por esse tema apresentasse excelentes justificativas para o novo regulamento. Porém a comissão não apresentou nenhum estudo. Alguns conselheiros criticaram fortemente o texto proposto. Sem ter uma boa fundamentação por parte da comissão, ficou inviável a aprovação do documento. Assim a criação dos Conselhos de Campus foi novamente postergada. Para mim, a não aprovação desse regulamento foi um erro do Conselho Superior. Leia mais sobre Conselho de Campus.
- Fundações de Apoio no IFSP: este é um tema de grande complexidade. Na minha visão, o regulamento aprovado pode trazer graves problemas para instituição. O principal problema é permitir a transferência de verbas do IFSP para a fundação, algo que eu tenho grande temor, além de representar um claro processo de terceirização. Em tempo: o Colégio de Dirigentes do IFSP aprovou uma moção de repúdio à terceirização, fazendo críticas a terceirização das atividades fins e, até mesmo, das atividades meio. A aprovação desse regulamento das fundações - com o apoio dos diretores - mostra que vivemos um paradoxo nas políticas institucionais. Leia mais sobre as Fundações.
- Insalubridade, Periculosidade e Adicional Noturno: em 9.3.2015, foi designada uma comissão de estudo de concessão de adicional noturno, insalubridade e periculosidade. A comissão prestou esclarecimentos ao CONSUP. Foi importante conhecer o andamento dos trabalhos da comissão. Em minha visão, a comissão fez um bom trabalho, mas não pode perder o foco daqui para frente. A comissão tem de buscar caminhos para o pagamento desses adicionais aos servidores do IFSP (que fizerem jus), não cabe a essa comissão ficar fazendo investigações sobre possíveis irregularidades, pois, para isso, tem de haver comissão designada para finalidade (sindicância). Leia mais sobre esse tema.
Na reunião do dia 5.5.2015, também foram aprovados 4 novos cursos técnicos do IFSP e a regularização de dois.
Resultado das apreciações das matérias pelo Conselho Superior do IFSP no dia 5.5.2015
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Matéria |
Votos do Conselheiro Luciano |
Decisão dos Conselheiros |
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1. Declaração de vacância da conselheira Taína Santos de Lima. |
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2. Posse de conselheiros |
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3. Cursos Técnicos |
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3.1. Regularização de curso em andamento |
A favor |
Aprovado |
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a) Técnico Integrado em Informática – Campus Salto |
A favor |
Aprovado |
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b) Técnico Integrado em Automação Industrial – Campus Salto |
A favor |
Aprovado |
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3.2. Implementação de curso - 1º semestre de 2016 |
A favor |
Aprovado |
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c) Técnico Concomitante em Qualidade – Campus São Carlos |
A favor |
Aprovado |
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d) Técnico Concomitante em Manutenção de Aeronaves em Células – Campus São Carlos |
A favor |
Aprovado |
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e) Técnico Concomitante em Logística– Campus Boituva |
A favor |
Aprovado |
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f) Técnico Concomitante em Design de Interiores – Campus Jacareí |
A favor |
Aprovado |
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4. Regulamento entre o IFSP e as Fundações de Apoio. |
Contrário |
Aprovado |
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5. Esclarecimentos sobre o Trabalho da “Comissão de Estudo sobre as Possibilidades de Concessão de Adicional de Periculosidade, Insalubridade e Adicional Noturno aos Servidores”. |
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6. Código Eleitoral – Eleições para Diretores-Gerais dos Campi |
A favor |
Aprovado |
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7. Apresentação de minuta de regimento geral para regulação dos Conselhos de Campi. |
Retirado da pauta |
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Comunicado sobre solicitação de Alteração do Regulamento do Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Demanda encaminhada pela Coordenação do CEP/IFSP. |
A favor de alterações |
Aprovadas as alterações |
