Comissões do IFSP

Não é novidade que, pelo tamanho do IFSP, estejam ocorrendo centenas de atividades ao mesmo tempo.  Veja uma painel de acompanhamento dos trabalhos das principais comissões do IFSP.

Existem diversas comissões reponsáveis por ações importantes para a comunidade do IFSP. A falta de publicidade e a diversidade de informações dificultam o acompanhamento do trabalho desses comissões. Neste sentido, a ideia desse painel é monitoriar o trabalho dessas comissões.

Painel de Monitoramento das Comissões do IFSP – 15/Abril/2015

Análise global: existem 11 comissões principais em vigência no IFSP. Em todas essas comissões existem falhas na divulgação de informação para a comunidade. Duas dessas comissões ainda não foram implementadas.

1. Estatuinte: comissão responsável por revisar os principais documentos do IFSP (Estatuto, Regimento Geral, Organização Didática etc.) designada em 23.06.2014 (há 10 meses). No dia 31.3.2015, representantes da comissão prestaram esclarecimentos para o CONSUP sobre o andamento dos trabalhos. A comissão ainda não cumpriu atividades básicas definidas na Resolução nº 75/2014, como a apresentação de um cronograma. A Estatuinte era uma das principais promessas do plano de trabalho do atual Reitor.

2. Conselho de Campus: comissão responsável pela elaboração do Regimento dos Conselhos de Campus. A comissão foi designada em 4.12.2014 (há 4 meses). A comissão apresentou um cronograma do trabalho com finalização prevista para 5.5.2015, ou seja, para a próxima reunião do Conselho Superior. Não há divulgação sobre o trabalho que está sendo desenvolvido e faltam apenas 20 dias para finalização. Os Conselhos de Campus foram efetivamente criados com a Resolução nº 27 de 11.3.2014, porém essa resolução foi revogada em 2.12.2014. Existe uma grande apreensão das comunidades dos campi por esse documento.

3. Atividades dos Docentes: comissão responsável pela elaboração de normas e acompanhamento de implementação da Resolução nº 112, que dispõe sobre as atividades dos docentes do IFSP. A comissão foi designada em 6.3.2015 (há um mês). Não há divulgação sobre o desenvolvimento do trabalho. A comissão é composta por servidores que foram indicados pelo reitor. Não houve consulta da comunidade do IFSP para escolha dos membros dessa comissão, algo fundamental para garantia das conquistas dos docentes.

4. Insalubridade e Periculosidade: comissão de estudo de concessão de adicional noturno, insalubridade e periculosidade. Essa comissão foi designada em 9.3.2015 (há 36 dias), após solicitação de membros do Conselho Superior. A comissão tem o prazo de 45 dias para conclusão dos trabalhos. A comissão está trabalhando, porém não há informação pública.

5. RSC para TAEs: a comissão tem o objetivo de estudar a viabilidade e apresentar proposta de RSC para TAEs ao CONIF. A comissão foi designada em 11.02.2015 (há 2 meses) e tem um prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos. Não há informação pública sobre os trabalhos desta comissão.

6. RSC para Professores Doutores: conforme Portaria 1172/2015, de 24.3.2015, a comissão é responsável no âmbito do IFSP pela elaboração de proposta de concessão do RSC prevista na Lei nº 12.772 aos docentes pós-doutorados. Há dois erros nessa portaria: 1) a comissão é para estudo de RSC para professores doutores, não é para professores pós-doutores; 2) não há provisão sobre esse tipo de RSC na Lei nº 12.772. Portanto há necessidade de se fazer correção dessa portaria. A comissão tem um prazo de 60 dias. Não há informação pública sobre os trabalhos dessa comissão.

7. Comissão Eleitoral Permanente: responsável por planejar os diversos processos eleitorais do IFSP. Essa comissão foi criada pela Resolução 72/2014, em 3.6.2014 (há 10 meses). Até hoje essa comissão não foi implementada.

8. PDI - Comissão Permanente: comissão responsável por acompanhar o processo de implantação do PDI. A comissão foi designada em 16.10.2014 (há 6 meses). Não há informação pública sobre os trabalhos dessa comissão.

9. Fórum de Expansão: com o objetivo de apurar a complexidade relacionada à expansão do IFSP, criado em 19.9.2014 (há 7 meses) e divulgado por meio do site do IFSP. Houve apenas uma reunião desse Fórum em 26.9.2014. Não há informação pública sobre outras atividades deste fórum.

10. Divisão do IFSP: comissão responsável por estudar uma proposta sobre a divisão do IFSP. A criação desta comissão foi divulgada pelo Reitor na Reunião do Colégio de Dirigentes em 27.11.2014 (há 5 meses). Não há informação pública sobre a implementação desta comissão.

11. Parceria SEE/Ensino médio: comissão responsável por realizar estudos sobre os cursos da parceria entre a SEE e o IFSP e sobre o ensino médio no IFSP. Foi divulgado o resultado de uma pesquisa em 10.11.2014 (há 5 meses). Não há informações públicas sobre outros estudos desse tema.

Quadro Resumo - Painel de Monitoramento das Comissões do IFSP – Abril/2015