Ribeirão Preto: Prefeitura descarta instalação de Campus do IFSP

Por PAULO APOLINÁRIO em Reviste Revide em 17.9.2017

A Prefeitura de Ribeirão Preto afirma que “inexistem recursos” para a construção de uma unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (IFSP) na área onde funcionou a antiga fábrica Cianê-Matarazzo.

Por meio de nota, o Secretário de Planejamento e Gestão, Edsom Ortega, declarou que a Comissão do Patrimônio Imobiliário estuda alternativas para a destinação da Cianê. “Inclusive quanto a aspectos do tombamento realizado antes do incêndio que destruiu o galpão existente, o que hoje restringe a sua destinação”, salienta o secretário.

Contudo, paralelamente à discussão do IFSP, a Câmara de Vereadores criou uma Comissão Especial de Estudos (CEE) para analisar a necessidade de implantação de um centro administrativo no local. A Comissão, formada pelos vereadores Alessandro Maraca (PMDB), Maurício da Vila Abranches (PTB) e Elizeu Rocha (PP), tem como objetivo criar um prédio que reúna todas as secretarias municipais em um único espaço.

Sobre a Comissão, Ortega pondera que visitas já foram feitas no local com o objetivo de identificar alternativas de uso das estruturas que estariam comprometidas pelo incêndio.

Batata quente

Questionado, o IFSP confirmou que ainda tem interesse em instalar uma unidade em Ribeirão e que só aguarda a liberação do Ministério da Educação (MEC).  O Portal Revide entrou em contato com o MEC, que informou se trata de uma atribuição da reitoria do Instituto, por conta da autonomia prevista na Constituição Federal. O Ministério alega que apenas repassa recursos aos institutos e quem decide onde e como será aplicada a verba são os seus reitores.

Em novembro de 2015, o MEC já havia sinalizado a falta de recursos para repassar aos institutos. Na ocasião, o ministério declarou que as obras estavam "temporariamente suspensas". A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do IFSP, garantindo ainda que não é possível definir novas datas e valores do projeto. “Consoante à suspensão, não existe nova agenda, bem como inexistem pendências com as prefeituras envolvidas”, informou em nota.

Relembre o caso

Antes da promessa do IFSP, a antiga fábrica das Indústrias Reunidas Matarazzo, que funcionou de 1945 a 1981, foi alvo de outras especulações. Já se cogitou a instalação de uma Faculdade de Tecnologia (Fatec), mas o Governo do Estado escolheu uma área na Vila Virgínia para a implantação. Especulou-se, também, a construção de uma nova rodoviária no local, mas o projeto nunca saiu do papel.

A apreensão para a construção do IFSP em Ribeirão começou no final de 2013, quando a ex-prefeita Dárcy Vera assinou um termo com o reitor da instituição de ensino, Eduardo Modena.

A confirmação de que o instituto seria construído naquele local, com o aceite do próprio reitor da IFSP, saiu em março de 2014. Em junho do mesmo ano, após aprovação na Câmara, foi sancionada a lei complementar nº 2665, garantindo a doação do espaço ao instituto. No documento constava que, na cotação da época, o terreno de 39 mil metros quadrados estava avaliado em R$ 11 milhões. Ainda segundo a lei de autoria do Executivo municipal, o IFSP deveria providenciar o funcionamento da unidade de ensino no prazo máximo e improrrogável de quatro anos, sob pena de a doação ser rescindida pelo município.

Em julho de 2014, a ex-prefeita, Dárcy Vera, realizou uma solenidade em que anunciou a entrega do documento de transferência do terreno da fábrica para a construção do IFSP. As obras estavam previstas, até então, para serem iniciadas em dezembro de 2014 com recursos federais da ordem de R$ 27 milhões. Os recursos viriam por meio de uma emenda parlamentar o ex-prefeito de São Carlos e ex-deputado federal pelo PT, Newton Lima.

Todavia, assim como Dárcy, Lima também foi citado em esquemas de corrupção. Segundo a delação premiada do diretor do grupo J&F, que controla a JBS, Ricardo Saud, em maio deste ano, Newton Lima teria recebido R$ 200 mil por meio de caixa dois para a campanha eleitoral de 2014.

"Após 30 anos desativada a área onde está edificada a Cianê-Matarazzo está sendo destinada para construção de uma Unidade de Educação Profissional Federal de Ribeirão Preto. O Instituto abrigará um centro de formação educacional, que pretende formar anualmente cerca de 1.200 alunos. As obras devem iniciar em dezembro de 2014 e contarão com verba federal, por meio de emenda parlamentar do deputado federal Newton Lima no valor de R$ 27 milhões", declarava a Prefeitura após a solenidade.

Desde então, a implantação da unidade permanece somente na promessa. Parte do terreno, que não inclui os prédios da Cianê, foi vendida para uma rede atacadista, enquanto o restante segue acumulando mato alto, lixo e moradores de rua que aproveitam o abandono do local para se abrigarem.

Em frente ao terreno, desde 1983, funciona uma barraca de caldo de cana e água de coco. Vicente Bertanha, que a herdou do sogro, conta como é conviver com as ruínas da Cianê. "Antes de o atacado comprar parte do terreno, nem cerca tinha. Foram eles que colocaram isso", explica Bertanha, apontando para o novo alambrado. "Deu uma melhorada, mas ainda não é o suficiente. Sempre teve muitos usuários de drogas ai", ressalta. O comerciante ainda relembra que um guarda fazia a segurança do local, mas que já não vê funcionários lá há mais de seis anos.