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RSC: Procedimento de análise dos Regulamentos pelo CPRSC
12/05/2014 19:27Procedimento de Análise dos Regulamentos de RSC
Assim que a secretaria executiva do CPRSC recebe o regulamento do IF, é definido um relator da CAR para analisar este documento. O relator faz um parecer com base na regulamentação existente.
Este parecer é encaminhado para a próxima reunião do CPRSC, onde o regulamento pode ser aprovado, reprovado ou aprovado de modo condicional.Relator da CAR - Atribuições
A relatoria responsável pelo documento, após a emissão do parecer, deve submetê-lo aos demais membros da CAR que poderão contribuir com o relator antes de encaminhar o parecer para a decisão do CPRSC. O relator é responsável por encaminhar o parecer da CAR até a reunião agendada do Conselho, que analisará os pareceres entregues até a data da reunião.
Ordem de análise dos regulamentos pelo CPRSC
À medida que os regulamentos são protocolados são encaminhados para os representantes das entidades em ordem:
1. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2. SINASEFE
3. SeSu - Secretaria de Ensino Superior
4. SAA/MEC - Subsecretaria de Assuntos Administrativos
5 – PROIFES -Federação
6 - CONIF
7 - CONDETUF - Dirigentes das Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais
8 - CONDCAP - Dirigentes das Escolas de Educação Básica
9 - MD - Ministério da Defesa
10 - MPOG - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
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